“....Privatizaram o conhecimento
que só a humanidade pertence...”Bertold Bretch
O quadro de exclusão que vive o ensino superior no país é alarmante. De acordo com o próprio Ministério da Educação, apenas 13% dos jovens entre 18 e 24 anos têm acesso ao ensino superior (menor índice de toda a América Latina) e o setor privado corresponde a 88% das vagas ofertadas a cada ano, numa prova de que os interesses dos capitalistas é que comandam a política educacional brasileira.
Por sua vez, a cada ano o vestibular prova que não é capaz de comprovar o conhecimento de ninguém, e que funciona como uma verdadeira mina de ouro. Ao seu redor se construiu uma milionária rede de cursinhos e colégios particulares, além de o exame ser realizado por fundações privadas que mantém verdadeiras caixas-pretas com relação aos recursos gerados nas inscrições dos vestibulares e sua utilização. A Fuvest, fundação responsável pelo vestibular da Universidade de São Paulo (USP) recebeu em 2007 a cifra de R$ 11,5 milhões com as inscrições do vestibular. Sem dúvida um bom empreendimento.
Essa realidade coloca milhões de jovens fora das Universidades, e os impede de ter acesso ao conhecimento, reafirmando o controle das elites sobre a produção científica e o desenvolvimento intelectual da sociedade, seja por não terem condições econômicas de se adestrar em um cursinho ou pagar as taxas de inscrição, seja pela completa falta de perspectiva de ingressarem em uma instituição pública. As universidades particulares que gozam da ausência de regulamentação em nosso país, aproveitam-se da pouca oferta de ensino público para aumentarem seus lucros.
Nesse contexto, a luta pelo livre acesso do povo à universidade e o fim do vestibular tem ganho força nos últimos anos e conquistado o apoio de milhares de estudantes. As várias jornadas, debates e mobilizações contribuíram decididamente para aumentar o descrédito com o vestibular e defender o direito do povo de acesso ao conhecimento.
Tentando dar resposta a essa realidade, o MEC enviou para as reitorias de todas as Universidades Federais uma proposta de mudança no vestibular no último mês de abril. Pela proposta, o vestibular será substituído por um novo Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, com o objetivo de criar um sistema integrado de avaliação organizado pelo MEC. Após alguma resistência, como o da possibilidade de organizar segundas etapas em cada instituição, as federais anunciaram a adesão à proposta.
O governo e boa parte da imprensa têm propagandeado que essa medida representa o “fim do vestibular”. Nada mais falso! Essa proposta em nada modifica o caráter excludente do acesso à Universidade, pois mantém o mesmo número de vagas das universidades públicas, haja vista que o problema principal colocado para os estudantes não é o da prova, e sim o da possibilidade de ingressar na Universidade.
Enquanto isso, o governo tem desviado verbas que deveriam ser destinada a ampliação de vagas nas instituições públicas para as universidades privadas, principalmente através do Programa Universidade Para Todos – Prouni e do Financiamento Estudantil – FIES, que, juntos, injetam anualmente mais de R$ 3 bilhões de reais nos cofres das universidades pagas, além é claro da dívida pública que consome 46,5% dos gastos federais contra 2,6% dedicados a Educação.
A luta histórica do movimento estudantil sempre apresentou a bandeira do Livre Acesso à Universidade e para tanto precisamos garantir uma efetiva ampliação de vagas e dos investimentos nas instituições públicas de ensino superior, garantindo vagas para todos na educação pública.
A verdade é que o acesso ao ensino superior é um direito e o Brasil que produz tantas riquezas pode e deve garanti-lo a todos os jovens. Na América Latina, países que têm um Produto Interno Bruto - PIB dezenas de vezes menor que o brasileiro já ofertam o livre acesso ao ensino superior, como a Bolívia, Cuba e a Argentina.
Precisamos romper com a apropriação capitalista da educação, que nos impede de superar o subdesenvolvimento, a pobreza e a dependência econômica que nosso país vive há mais de 500 anos. A formação de um novo projeto de nação passa também pela formação de quadros técnicos (engenheiros, professores, cientistas, etc...) capazes de pensar e produzir ciência de acordo com os interesses do povo e não das empresas capitalistas como vemos hoje.
Para tanto, a União da Juventude Rebelião – UJR reafirma o seu compromisso pelo Livre Acesso à Universidade e convoca a juventude brasileira a transformar esse momento de discussões do novo ENEM num debate sobre a exclusão do acesso ao ensino superior. A proposta do MEC não respeita os anseios estudantis e precisamos de uma vez por todas ocupar às ruas do país para exigir o fim do vestibular e o direito ao Livre Acesso à Universidade.
Apresentamos alguns eixos para o fortalecimento dessa luta e a ampliação dessas mobilizações:
1 – Ampliação imediata do orçamento da educação. Pela garantia do investimento de 10% do PIB na educação;
2 – Criar uma política de expansão das universidades públicas, em especial as federais, que permita num período máximo de 5 anos absorver os estudantes que terminam o ensino médio e que ficam de fora das universidades, valendo-se da criação de cursos noturnos e da interiorização universitária;
3 – Estatizar ou federalizar as instituições privadas em crise, permitindo o aproveitamento de suas estruturas para a ampliação de vagas na educação pública;
4 – Realização de concursos públicos que garantam professores e técnico-administrativos suficientes para fortalecer o ensino, a pesquisa e a extensão universitária;
5 – Fim do vestibular e adoção de métodos de avaliação que constatem critérios mínimos de aprendizagem, garantindo vagas a todos que comprovarem essa aptidão.
É com a certeza da disposição e da capacidade de luta da juventude brasileira, e com a certeza na conquista do Livre Acesso à Universidade a partir de nossa luta coletiva que a UJR convoca a todos a se somar nessa luta.
União da Juventude Rebelião
Junho de 2009
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