O II Seminário Nacional Universidade Brasileira reaizou-se nos dias 2 e 3 de maio e reuniu mais de 200 lideranças estudantis, de instituições públicas e privadas, que debateram os rumos do ensino superior no país.
Após os intensos debates os estudantes reafirmaram a importância de transformar a universidade numa instituição verdadeiramente pública referenciada nos interesses do povo e aberta a sociedade, a partir do livre acesso à universidade e de uma podução científica soberana.
Segue a Carta do Recife, aprovada no II SNUB.
Carta de Recife
II Seminário Nacional Universidade Brasileira
II Seminário Nacional Universidade Brasileira
Estudantes universitários de vários estados brasileiros se reuniram, nos dias 02 e 03 de maio de 2009, na Universidade Federal de Pernambuco, em Recife, para a segunda edição do Seminário Nacional Universidade Brasileira. Dois anos após a realização do primeiro Seminário, na Universidade Federal de Campina Grande, este evento já se apresenta no calendário do movimento estudantil como espaço de formulação e mobilização acerca de importantes questões do ensino superior no país.
Em um momento em que o mundo passa por mais uma crise econômica e social, fruto das contradições do capitalismo, as consequências desta crise são sentidas em todas as esferas da vida: aumento das demissões, escalada dos preços, permanentes ameaças de guerras e intervenções imperialistas, corte de verbas públicas (a exemplo do R$ 1 bilhão retirados do orçamento do Ministério da Educação e dos R$ 800 milhões da Ciência e Tecnologia, neste ano) com a finalidade de salvar da falência grandes bancos e monopólios industriais e agrícolas.
Cresce, portanto, o papel da juventude para apontar o rumo a ser tomado e de animar, com sua energia criadora, a luta contra os efeitos dessa crise e pela superação do capitalismo.
Uma parcela importante dessa juventude se encontra nas universidades, local chave para a sociedade, por formar profissionais e desenvolver ciência e tecnologia, que devem estar sempre a serviço do desenvolvimento do país. Inserir esse setor nos debates sobre a educação e os rumos do país é um dos desafios a que se propõe o II Seminário Nacional Universidade Brasileira.
O ensino superior no Brasil, contudo, tem a marca da exclusão, representada de forma mais clara pelo vestibular. Este mecanismo visa repassar ao estudante a responsabilidade de ingressar ou não na universidade, mascarando a real falta de vagas nas instituições públicas e a obrigação do Estado em assegurar ensino público, gratuito e de qualidade para todos em todos os níveis. Além disso, outra grande contradição é que do total das vagas ofertadas nos vestibulares anualmente, 88% se concentram nas instituições privadas.
Nos últimos anos, mesmo que ainda de forma tímida, iniciou-se uma política de expansão universitária, com a criação de novos campi no interior dos estados. Essa reivindicação histórica dos estudantes e da sociedade brasileira foi recebida com entusiasmo pelos milhares de jovens que passaram a ter acesso à educação.
Contudo, essa expansão tem acontecido de forma precária. Falta de salas de aula, restaurantes universitários, política de assistência estudantil são a marca da criação desses novos cursos. A luta dos estudantes, porém, tem permitido obter conquistas reais de melhorias nessas condições de ensino, e apontam que só com o fortalecimento da mobilização estudantil é que garantiremos uma educação de qualidade também nos novos campi.
Vivemos nesse último ano a implementação do Reuni, que, depois de muita truculência em sua aprovação, evidenciou o problema da falta de professores nas universidades federais. Criou ainda cursos deslocados de uma verdadeira demanda social e impôs limitações ao ensino, à pesquisa e à extensão.
Muitos recursos também são desviados da educação pública. Só com o Prouni e o Fies o governo destina R$ 3 bilhões por ano às instituições privadas. Esse recurso foi uma forma encontrada pelo governo para salvar o setor privado das dificuldades que passava, a fim de sustentar seus altíssimos lucros e sua expansão. Defendemos a transferência imediata dos estudantes que têm suas mensalidades pagas pelo governo para instituições públicas, como forma de restabelecer o caráter gratuito da educação.
Agora, o MEC propõe que o atual Enem se transforme numa nova avaliação nacional para “substituir” o tradicional vestibular. Porém, isso não resolverá concretamente a exclusão da juventude ao ensino superior público no nosso país. Para se ter uma idéia, na Bolívia, o país mais pobre da América do Sul, o índice de jovens que tem acesso ao ensino superior é de 26%. No Brasil, país mais rico de toda a América Latina, apenas a metade disso, ou seja, 13%, tem acesso ao ensino superior. Na verdade, o novo vestibular, como já ficou conhecido, é uma tentativa do governo de disfarçar o caráter excludente da prova, já que essa medida não aumentará as vagas existentes nas universidades públicas. Para combater tanta falsa propaganda, é necessário levantar a bandeira histórica do livre acesso do povo à universidade, promovendo a verdadeira democratização do ensino superior.
Assim, com esta Carta de Recife, nós, estudantes presentes no II Seminário Nacional Universidade Brasileira, reafirmamos o caminho da luta e da combatividade como única saída para os problemas enfrentados pelos estudantes. Mais organização é preciso para conquistar a universidade que queremos e que o povo brasileiro precisa. Mais seminários virão para que juntos conquistemos a universidade popular, onde toda a juventude possa ingressar!
Em um momento em que o mundo passa por mais uma crise econômica e social, fruto das contradições do capitalismo, as consequências desta crise são sentidas em todas as esferas da vida: aumento das demissões, escalada dos preços, permanentes ameaças de guerras e intervenções imperialistas, corte de verbas públicas (a exemplo do R$ 1 bilhão retirados do orçamento do Ministério da Educação e dos R$ 800 milhões da Ciência e Tecnologia, neste ano) com a finalidade de salvar da falência grandes bancos e monopólios industriais e agrícolas.
Cresce, portanto, o papel da juventude para apontar o rumo a ser tomado e de animar, com sua energia criadora, a luta contra os efeitos dessa crise e pela superação do capitalismo.
Uma parcela importante dessa juventude se encontra nas universidades, local chave para a sociedade, por formar profissionais e desenvolver ciência e tecnologia, que devem estar sempre a serviço do desenvolvimento do país. Inserir esse setor nos debates sobre a educação e os rumos do país é um dos desafios a que se propõe o II Seminário Nacional Universidade Brasileira.
O ensino superior no Brasil, contudo, tem a marca da exclusão, representada de forma mais clara pelo vestibular. Este mecanismo visa repassar ao estudante a responsabilidade de ingressar ou não na universidade, mascarando a real falta de vagas nas instituições públicas e a obrigação do Estado em assegurar ensino público, gratuito e de qualidade para todos em todos os níveis. Além disso, outra grande contradição é que do total das vagas ofertadas nos vestibulares anualmente, 88% se concentram nas instituições privadas.
Nos últimos anos, mesmo que ainda de forma tímida, iniciou-se uma política de expansão universitária, com a criação de novos campi no interior dos estados. Essa reivindicação histórica dos estudantes e da sociedade brasileira foi recebida com entusiasmo pelos milhares de jovens que passaram a ter acesso à educação.
Contudo, essa expansão tem acontecido de forma precária. Falta de salas de aula, restaurantes universitários, política de assistência estudantil são a marca da criação desses novos cursos. A luta dos estudantes, porém, tem permitido obter conquistas reais de melhorias nessas condições de ensino, e apontam que só com o fortalecimento da mobilização estudantil é que garantiremos uma educação de qualidade também nos novos campi.
Vivemos nesse último ano a implementação do Reuni, que, depois de muita truculência em sua aprovação, evidenciou o problema da falta de professores nas universidades federais. Criou ainda cursos deslocados de uma verdadeira demanda social e impôs limitações ao ensino, à pesquisa e à extensão.
Muitos recursos também são desviados da educação pública. Só com o Prouni e o Fies o governo destina R$ 3 bilhões por ano às instituições privadas. Esse recurso foi uma forma encontrada pelo governo para salvar o setor privado das dificuldades que passava, a fim de sustentar seus altíssimos lucros e sua expansão. Defendemos a transferência imediata dos estudantes que têm suas mensalidades pagas pelo governo para instituições públicas, como forma de restabelecer o caráter gratuito da educação.
Agora, o MEC propõe que o atual Enem se transforme numa nova avaliação nacional para “substituir” o tradicional vestibular. Porém, isso não resolverá concretamente a exclusão da juventude ao ensino superior público no nosso país. Para se ter uma idéia, na Bolívia, o país mais pobre da América do Sul, o índice de jovens que tem acesso ao ensino superior é de 26%. No Brasil, país mais rico de toda a América Latina, apenas a metade disso, ou seja, 13%, tem acesso ao ensino superior. Na verdade, o novo vestibular, como já ficou conhecido, é uma tentativa do governo de disfarçar o caráter excludente da prova, já que essa medida não aumentará as vagas existentes nas universidades públicas. Para combater tanta falsa propaganda, é necessário levantar a bandeira histórica do livre acesso do povo à universidade, promovendo a verdadeira democratização do ensino superior.
Assim, com esta Carta de Recife, nós, estudantes presentes no II Seminário Nacional Universidade Brasileira, reafirmamos o caminho da luta e da combatividade como única saída para os problemas enfrentados pelos estudantes. Mais organização é preciso para conquistar a universidade que queremos e que o povo brasileiro precisa. Mais seminários virão para que juntos conquistemos a universidade popular, onde toda a juventude possa ingressar!
03 de maio de 2009
Brasil, Recife – PE
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