terça-feira, 4 de agosto de 2009

II Seminário Nacional Universidades Brasileiras


O II Seminário Nacional Universidade Brasileira reaizou-se nos dias 2 e 3 de maio e reuniu mais de 200 lideranças estudantis, de instituições públicas e privadas, que debateram os rumos do ensino superior no país.

Após os intensos debates os estudantes reafirmaram a importância de transformar a universidade numa instituição verdadeiramente pública referenciada nos interesses do povo e aberta a sociedade, a partir do livre acesso à universidade e de uma podução científica soberana.

Segue a Carta do Recife, aprovada no II SNUB.


Carta de Recife

II Seminário Nacional Universidade Brasileira


Estudantes universitários de vários estados brasileiros se reuniram, nos dias 02 e 03 de maio de 2009, na Universidade Federal de Pernambuco, em Recife, para a segunda edição do Seminário Nacional Universidade Brasileira. Dois anos após a realização do primeiro Seminário, na Universidade Federal de Campina Grande, este evento já se apresenta no calendário do movimento estudantil como espaço de formulação e mobilização acerca de importantes questões do ensino superior no país.

Em um momento em que o mundo passa por mais uma crise econômica e social, fruto das contradições do capitalismo, as consequências desta crise são sentidas em todas as esferas da vida: aumento das demissões, escalada dos preços, permanentes ameaças de guerras e intervenções imperialistas, corte de verbas públicas (a exemplo do R$ 1 bilhão retirados do orçamento do Ministério da Educação e dos R$ 800 milhões da Ciência e Tecnologia, neste ano) com a finalidade de salvar da falência grandes bancos e monopólios industriais e agrícolas.

Cresce, portanto, o papel da juventude para apontar o rumo a ser tomado e de animar, com sua energia criadora, a luta contra os efeitos dessa crise e pela superação do capitalismo.
Uma parcela importante dessa juventude se encontra nas universidades, local chave para a sociedade, por formar profissionais e desenvolver ciência e tecnologia, que devem estar sempre a serviço do desenvolvimento do país. Inserir esse setor nos debates sobre a educação e os rumos do país é um dos desafios a que se propõe o II Seminário Nacional Universidade Brasileira.

O ensino superior no Brasil, contudo, tem a marca da exclusão, representada de forma mais clara pelo vestibular. Este mecanismo visa repassar ao estudante a responsabilidade de ingressar ou não na universidade, mascarando a real falta de vagas nas instituições públicas e a obrigação do Estado em assegurar ensino público, gratuito e de qualidade para todos em todos os níveis. Além disso, outra grande contradição é que do total das vagas ofertadas nos vestibulares anualmente, 88% se concentram nas instituições privadas.

Nos últimos anos, mesmo que ainda de forma tímida, iniciou-se uma política de expansão universitária, com a criação de novos campi no interior dos estados. Essa reivindicação histórica dos estudantes e da sociedade brasileira foi recebida com entusiasmo pelos milhares de jovens que passaram a ter acesso à educação.

Contudo, essa expansão tem acontecido de forma precária. Falta de salas de aula, restaurantes universitários, política de assistência estudantil são a marca da criação desses novos cursos. A luta dos estudantes, porém, tem permitido obter conquistas reais de melhorias nessas condições de ensino, e apontam que só com o fortalecimento da mobilização estudantil é que garantiremos uma educação de qualidade também nos novos campi.

Vivemos nesse último ano a implementação do Reuni, que, depois de muita truculência em sua aprovação, evidenciou o problema da falta de professores nas universidades federais. Criou ainda cursos deslocados de uma verdadeira demanda social e impôs limitações ao ensino, à pesquisa e à extensão.

Muitos recursos também são desviados da educação pública. Só com o Prouni e o Fies o governo destina R$ 3 bilhões por ano às instituições privadas. Esse recurso foi uma forma encontrada pelo governo para salvar o setor privado das dificuldades que passava, a fim de sustentar seus altíssimos lucros e sua expansão. Defendemos a transferência imediata dos estudantes que têm suas mensalidades pagas pelo governo para instituições públicas, como forma de restabelecer o caráter gratuito da educação.

Agora, o MEC propõe que o atual Enem se transforme numa nova avaliação nacional para “substituir” o tradicional vestibular. Porém, isso não resolverá concretamente a exclusão da juventude ao ensino superior público no nosso país. Para se ter uma idéia, na Bolívia, o país mais pobre da América do Sul, o índice de jovens que tem acesso ao ensino superior é de 26%. No Brasil, país mais rico de toda a América Latina, apenas a metade disso, ou seja, 13%, tem acesso ao ensino superior. Na verdade, o novo vestibular, como já ficou conhecido, é uma tentativa do governo de disfarçar o caráter excludente da prova, já que essa medida não aumentará as vagas existentes nas universidades públicas. Para combater tanta falsa propaganda, é necessário levantar a bandeira histórica do livre acesso do povo à universidade, promovendo a verdadeira democratização do ensino superior.

Assim, com esta Carta de Recife, nós, estudantes presentes no II Seminário Nacional Universidade Brasileira, reafirmamos o caminho da luta e da combatividade como única saída para os problemas enfrentados pelos estudantes. Mais organização é preciso para conquistar a universidade que queremos e que o povo brasileiro precisa. Mais seminários virão para que juntos conquistemos a universidade popular, onde toda a juventude possa ingressar!


03 de maio de 2009
Brasil, Recife – PE

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